SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 12 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.20.1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.20.1
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa DE LICITAÇÃO Nº2026.01.20.1
Extrato de Contrato nº 2026.02.06-0002 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº.2026.01.20.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 25.372.042/0001-84. Objeto: Contratação de serviços para execução da construção de 02 salas de aula na Creche Manoel Alves Feitosa, Sede do Município de Assaré/CE.. Valor Total do Contrato: R$ 118.800,29 (cento e dezoito mil oitocentos reais e vinte e nove centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Jean Carlos de Souza.
Data do Contrato: 06 de Fevereiro de 2026.