SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 7 de abril de 2026
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.29.1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.29.1
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.29.1
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.02.29.1.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.Objeto:Trata-se de 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços de capacitação em transferências de metodologias interdisciplinar com ênfase nas orientações sobre o processo implementação das atividades complementares e dos tempos eletivos junto aos profissionais da educação básica da rede de ensino Municipal de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 22 de março de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Maria Aparecida de Araújo Macario,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 10 de março de 2026.