SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.28.1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.28.1
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº2026.09.28.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física PEDRO GABRIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP LTDA. Objeto:Contratação para fornecimento de material pedagógico e diversos para estruturar e qualificar os ambientes das unidades escolares que ofertam Educação em Tempo Integral, através da Resolução CIF nº 23, de 17 de março de 2026, que regulamenta a aplicação mínima de 4% dos recursos do Fundeb, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$21.829,60(vinte e um mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Pedro Gabriel Alves Viana.
Data do Contrato:21 de Outubro de 2026.