Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca · 24 de agosto de 2026
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Requerimento de Autorização
Título: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO, localizado no SITIO CATINGUEIRA, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4037, em 24 de agosto de 2026. Código identificador EB773DD7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.