Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer · 7 de julho de 2026
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.20.3
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.20.3
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Dispensa de Licitação nº 2026.04.20.3.OBJETO:Correção da cláusula segundado processo de Dispensa de Licitação, firmado em 08 de maio de 2026 oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.04.20.3, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, PARA EQUIPAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.SIGNATÁRIO(A):Antônio Almeida de Santana – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. e Lazer.DATA:02 de Julho de 2026.