Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca · 16 de dezembro de 2025
RECEBIMENTO DE LICENÇA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença Título: JOSE CARMO DE MELO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para JOSE CARMO DE MELO, localizado no Sítio Serra de Santana, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3864, em 16 de dezembro de 2025. Código identificador DBDD1F8C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.