SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 10 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.24.1.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.24.1.
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº2025.07.24.1.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de 2ª Etapa da pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 047/2025 (Processo nº 43022.004397/2025-20 – MAPP 3202), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$6.863.593,38(seis milhões oitocentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos)
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO:R$ 8.566.664,85 (oito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)
VALOR ACRESCIDO:R$ 1.703.071,47 (um milhão, setecentos e três mil, setenta e um reais e quarenta e sete centavos).
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONTRATADA:A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.
SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Antonio Luiz Teixeira Pinheiro.
DATA:08 de janeiro de 2026.