Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca · 16 de dezembro de 2025
REQUERIMENTO DE LICENÇA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: ROMULO ESMERALDO HENRIQUE Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para ROMULO ESMERALDO HENRIQUE com ATIVIDADE DE CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Canto Alegre, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3864, em 16 de dezembro de 2025. Código identificador C8671DB4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.