SECRETARIA DE OBRAS E · 17 de julho de 2026
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2024.05.08.1
SECRETARIA DE OBRAS E
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2024.05.08.1
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N° 2024.05.08.1
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 2024.05.08.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA.Objeto:Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 07 de junho de 2024, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Contratação de empresa especializada para execução de obras para adequação de estradas vicinais com execução de revestimento primário, pavimentação em pedra tosca e bueiros, com localização na Serra de Santana, e Estrada que liga o Sítio Trapiá a CE-375, Zona Rural do Município de Assaré-CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.105 da Lei Federal n.º 814.133/2021.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 07 de agosto de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Mateus Ferreira Alencar e João Nilton de Sousa,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 05 de junho de 2026.