SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 5 de fevereiro de 2026
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.30.2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.30.2
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.11.30.2
Extratodo 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.11.30.2.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresaJ.L.L SERVIÇOS E ASSESORIA.Objeto:Trata-se de 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Arnaldo Fernandes da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 04 de fevereiro de 2026.