Secretaria de Saúde · 27 de janeiro de 2026
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.12.2
SECRETARIA DE SAÚDE
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.12.2
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.12.2
Extratodo 5º (QUINTO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadeDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.01.12.2.Partes:o Município de Assaré e oLOCADORESPEDITO ARRAES DE OLIVEIRA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Travessa Raimundo Moacir Mota, s/n, Centro, destinado ao funcionamento do Serviço de Urgência – SAMU.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doart. 3º da Lei nº 8.245/91.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Espedito Arraes de Oliveira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 21 de janeiro de 2026.