Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca · 16 de março de 2026
REQUERIMENTO DE LICENÇA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: PREFEITURA MUNICIPAL Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC para PREFEITURA MUNICIPAL com ATIVIDADE DE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, localizado na Sede do município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3925, em 16 de março de 2026. Código identificador AB909F22: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.