SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 12 de novembro de 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ADITIVO I
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, representada pelo Secretário, o Sr.Antonio Almeida de Santana, torna público o ADITIVO I, ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
ONDE SE LÊ:
Cronograma
ETAPAS
INÍCIO
FIM
Publicação do Edital
04/11/2024
-
Recebimento de inscrições de projetos
05/11/2024
11/11/2024
Análise de mérito cultural
12/11/2024
13/11/2024
Publicação do resultado provisório da análise de mérito cultural
14/11/2024
-
Recebimento de recursos
14/11/2024
-
Julgamento dos recursos
18/11/2024
21/11/2024
Publicação do resultado final da análise do mérito cultural
22/11/2024
Convocação e recebimento de documentos para habilitação
25/11/2024
26/11/2024
Análise da documentação
27/11/2024
-
Publicação do resultado provisório da habilitação
28/11/2024
-
Recebimento de recursos
29/11/2024
03/12/2024
Julgamento dos recursos
04/12/2024
-
Publicação do resultado final da habilitação
05/12/2024
-
Convocação de novos agentes culturais, em caso de inabilitação
06/12/2024
-
Recebimento dos dados bancários
07/12/2025
-
Publicação do resultado final do edital