Secretaria de Saúde · 7 de abril de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 2026.04.06.1
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 2026.04.06.1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Aviso de Chamamento Público - Credenciamento nº 2026.04.06.1.O Município de Assaré/CE através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 178/2025, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando avaliar Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, cujas atividades estejam dirigidas à saúde, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento de Pessoas Jurídicas que atuarão mediante regulação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com suas necessidades.Objeto: Credenciamento de CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) E SISTEMA DE FREQUÊNCIA MODULADA, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSARÉ.Início/fim do Credenciamento:inicia-se em08 de abril de 2026 à 08 de abril de 2027,com primeira sessão de abertura no dia 23/04/2026. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde – Assaré/CE, sito na Rua Dr. Gentil Braga, 46 – Centro, Assaré, Ceará, CEP: 63.148-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 06 de abril de 2026.
REGINA ALICE FERREIRA FURTADO-
Secretária Municipal de Saúde.