SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 16 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.02.2026.1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.11.2.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.02.2026.1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.11.2.
Extrato do Contrato nº 12.02.2026.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.11.2.Fundamento Legal:Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa FLOR DO MAMULENGO PRODUÇÕES LTDAObjeto: Contratação de Show artístico do(a) artista/banda “Luiz Fidelis”, a se realizar durante os festejos do aniversário do Patativa do Assaré, no Município de Assaré/CE.Valor(es):R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).Vigência Contratual:até 31 de dezembro de 2026.Signatários:José Flávio Onofre Paiva eArthur Fidelis De Sá.Data:12 de fevereiro de 2026.