Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca · 14 de julho de 2026
RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Recebimento de Autorização Título: JOSE ALVES PEREIRA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para JOSE ALVES PEREIRA, localizado no SÍTIO BAIXIO DO FACUNDE, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4008, em 14 de julho de 2026. Código identificador 94B79C9F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.