Secretaria de Saúde · 12 de agosto de 2026
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
SECRETARIA DE SAÚDE
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresaFRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA.Objeto:Trata-se de 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Francisco Valberio Alves Pereira.
Assaré/CE, 22 de julho de 2026.