Secretaria Municipal de Governo - Gabinete do Prefeito · 13 de maio de 2021
LEI MUNICIPAL N.° 140/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021. DÁ O NOME DE ODÍLIO ESMERALDO DE MELO, A RUA NO BAIRRO SERRA DA EMA, NESTA CIDADE - ASSARÉ/CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.° 140/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021. DÁ O NOME DE ODÍLIO ESMERALDO DE MELO, A RUA NO BAIRRO SERRA DA EMA, NESTA CIDADE - ASSARÉ/CE
Lei Municipal n.° 140/2021, de 12 de maio de 2021.
Dá o nome de Odílio Esmeraldo de Melo, a rua no Bairro Serra da Ema, nesta cidade.
O Prefeito Municipal de Assaré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com os poderes conferidos pelo art. 66, III, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Assaré/CE aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º-Fica denominada de Odílio Esmeraldo de Melo, a rua que se origina no final da Cerâmica, na Serra da Ema, ao lado da Rodovia Patativa do Assaré.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará, aos 12 (doze) dias do mês de maio do ano de 2.021 (dois mil e vinte e um).
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO
Prefeito Municipal