Secretaria Municipal de Governo - Gabinete do Prefeito · 7 de maio de 2026
PORTARIA Nº 033, DE 04 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 033, DE 04 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 033, DE 04 DE MAIO DE 2026.
Designa o agente de contratação e equipe de apoio e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ (CE), no uso de suas atribuições constitucionais e legais vigentes; CONSIDERANDO os artigos 6º, LX e 8º, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO a previsão constante na Lei Complementar Municipal nº 003/2005, alterada pela Lei Complementar nº 001/2022 e Lei Complementar nº 002/2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor efetivo FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR, CPF nº ***.***.***-**, para exercer as funções de Agente de Contratação.
Art. 2º. Ficam designados para a equipe de apoio os servidores:
I – MARIA VANUSA DE ALCANTARA FERREIRA, CPF nº ***.***.***-**.
II –FRANCISCO RAFAEL DAS CHAGAS RODRIGUES, RG nº ***.***.***-**, CPF nº ***.***.***-**;
Art. 3º. O Agente de Contratação será substituído em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da equipe de apoio.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, 04 de maio de 2026.
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO
Prefeito Municipal