Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca · 31 de março de 2026

REQUERIMENTO DE LICENÇA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA ÚNICA – LU para PREFEITURA MUNICIPAL com ATIVIDADE DE PASSAGEM MOLHADA SEM BARAMENTO DE RECURSO HÍDRICO, localizado no Sítio Baixio Grande, Zona Rural deste município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3936, em 31 de março de 2026. Código identificador 8179FF22: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.