Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca · 14 de julho de 2026
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Requerimento de Autorização Título: FRANCISCO FELIX DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para FRANCISCO FELIX DA SILVA, localizado no SÍTIO POÇO DO CAVALO, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4008, em 14 de julho de 2026. Código identificador 8155423B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.