SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 10 de abril de 2026
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.02.21.1.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.02.21.1.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.02.21.1.OBJETO:TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE (INCC) ao Contrato administrativo, firmado em 16 de abril de 2025, com a seguinte empresaLIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA,oriundo do Processo Licitatório modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.02.21.1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 14 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, MODELO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE ARATAMA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 136 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.SIGNATÁRIO(A):Noemita Rodrigues da Silva– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.DATA:06 de abril e 2026.