SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · 17 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.11-0002 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.08.31.1
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.11-0002 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.08.31.1
EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.09.11-0002 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.2026.08.31.1.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:A Prefeitura de Assaré, através daSecretaria Municipal do Trabalho e Assistência Sociale a empresa RAFAEL SOARES DE MENESES LUZ, inscrita no CNPJ nº.60.165.965/0001-66.Objeto:FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT BEBÊ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Valor Total do Contrato: R$56.510,85(cinqüenta e seis mil quinhentos e dez reais e oitenta e cinco centavos).Vigência do Contrato:12 (doze) meses.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Rafael Soares de Meneses Luz.
Data do Contrato:11 de Setembro de 2026.