Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca · 4 de agosto de 2026
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Requerimento de Autorização
Título: JOSÉ MARIA DA SILVA
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para JOSÉ MARIA DA SILVA, localizado no SITIO CACIMBINHA, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4023, em 4 de agosto de 2026. Código identificador 768C6CCF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.