SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · 26 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.04.3
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.04.3
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSADE LICITAÇÃO Nº2026.05.04.3
EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.05.22-0003 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.2026.05.04.3. Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes :A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa PROCEDAM - PROCESSAMENTO DE DADOS MUNICIPAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº.13.028.012/0001-76.Objeto:CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ACOMPANHAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, REVISÃO DOS PARCELAMENTOS FIRMADOS COM OS DEVIDOS ORGAOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSARÉ/CE.Valor Total do Contrato: R$36.000,00(trinta e seis mil reais).Vigência do Contrato:12 (doze) meses.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Leylane Vieira Correa da Silveira.
Data do Contrato:22 de Maio de 2026.