SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 16 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.3
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.3
Extrato de Contrato nº 2026.03.12-0004 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2026.02.10.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na execução da Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto a Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE.. Valor Total do Contrato: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Antonio Aldir Campos.
Data do Contrato: 12 de Março de 2026.