SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · 15 de abril de 2026
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025.12.26-0001. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.10.1
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025.12.26-0001. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.10.1
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025.12.26-0001. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.10.1.OBJETO:Inclusão/Alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas aoContrato junto àSecretaria Municipal do Trabalho e Assistência Socialdo Município de Assaré/CE, firmado em 26 de dezembro de 2025, oriundo do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.10.1, cujo objeto é aContratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Assaré/CE.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 136, inc. IV da Lei Federal Nº 14.133/21.SIGNATÁRIO(A):Maria Wilcassy Garcia Alves– Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.DATA:10 de março de 2026.