Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer · 17 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.07.2026.4. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.03.1
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.07.2026.4. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.03.1
Extrato do Contrato nº 03.07.2026.4. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.07.03.1.Fundamento Legal:Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa OLI EMPREENDIMENTOS LTDAObjeto: Contratação de Show artístico da Dupla Adaías e Brenna, a se realizar durante os festejos do Dia do Evangélico, conforme Lei Municipal 003/2012 do Município de Assaré/CE.Valor(es):R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Vigência Contratual:até 31 de dezembro de 2026.Signatários:Antonio Almeida de Santana e Alessandro Porfirio da Silva.Data:03 de julho de 2026.