SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 2 de dezembro de 2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2024.07.10.1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2024.07.10.1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2024.07.10.1.OBJETO:TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE (INCC) aoContrato administrativo, firmado em 28 de Agosto de 2024, com a seguinte empresa CONSORCIO CETENG E JN, oriundo do Processo Licitatório modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2024.07.10.1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E SINALIZAÇÃO SOBRE BASE DE SOLO COMPACTADO, COM LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A CE-176 AO DISTRITO DE GENEZARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 118/2024 (PROCESSO Nº 43022.003269/2024-88 - MAPP 2582), CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 136 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.SIGNATÁRIO(A):José Flávio Onofre Paiva– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.DATA:24 de novembro de 2025.