SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 5 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.1
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.1
Extrato de Contrato nº 2026.02.26-0001 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2026.01.29.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JL EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.944.417/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada, por meio da realização de oficinas pedagógicas e de gestão educacional, direcionadas aos gestores escolares e coordenadores pedagógicos da rede de ensino de Assaré, com temáticas voltadas a base diversificada, organização dos documentos norteadores das gestão escolar (regimento interno, projeto político pedagógico) e implantação dos projetos nos componentes curriculares da base comum e base diversificada. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Jandson Marques Pessoa.
Data do Contrato: 26 de Fevereiro de 2026.