Secretaria de Saúde · 17 de julho de 2026
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1
SECRETARIA DE SAÚDE
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.29.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLINICA DE MEDICINA INTEGRADA LTDA.Objeto:Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na área da saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos, junto ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de abril de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Patrícia Monara Moreira de Alencar Parente,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 20 de março de 2026.