Secretaria de Saúde · 2 de setembro de 2026
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.21.2
SECRETARIA DE SAÚDE
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.21.2
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.21.2.OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE (IPCA) aoContrato administrativo, firmado em 28 de junho de 2024, com a seguinte empresaNERISVALDO RODRIGUES DE MORAIS - MEI,oriundo do Processo Licitatório modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.21.2, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO PARA O PREPARO DE DOCUMENTOS, DIGITAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DA GESTÃO DO SUS E OUTROS SERVIÇOS DE APOIO À SECRETARIA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 136 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.SIGNATÁRIO(A):Regina Alice Ferreira Furtado– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.DATA:05 de agosto e 2026.