SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 29 de abril de 2026
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.02.16.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto:Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, e instalação, junto às centrais de ar condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, geláguas e ventiladores, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Ednaldo de Souza Leite,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 10 de março de 2026.