SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 23 de junho de 2026
EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.03.12.3.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.03.12.3.
EXTRATODO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.03.12.3.Partes: o Município de Assaré e o LOCADOR José Oliveira Caldas.Objeto:Trata-se de 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Joaquim Távora, Distrito do Amaro - Assaré/CE, para fins de funcionamento do Correios.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doart. 3º da Lei nº 8.245/91.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até12 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e José Oliveira Caldas.Data do Termo Aditivo: 04 de março de 2026.