Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca · 31 de março de 2026
REQUERIMENTO DE LICENÇA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA ÚNICA – LU para PREFEITURA MUNICIPAL com ATIVIDADE DE PASSAGEM MOLHADA SEM BARAMENTO DE RECURSO HÍDRICO, localizado no Sítio Bezerra dos Ourives, Zona Rural deste município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3936, em 31 de março de 2026. Código identificador 3C3469DF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.