SECRETARIA DE OBRAS · 19 de fevereiro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 080/2019
SECRETARIA DE OBRAS
LEI MUNICIPAL Nº 080/2019
Assaré/CE, 18 de fevereiro de 2019.
EMENTA: Dá nome à rua, localizada na sede do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais:
Faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rita Maria Pereira, a rua que inicia-se no final da Rua Chiquinho Pereira, no Bairro Coruja, seguindo em direção ao Norte, rumo à cidade de Tarrafas, à esquerda, com esquina a um prédio de número 955 no mesmo Bairro.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove).
FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA
Prefeito Municipal