SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 24 de fevereiro de 2026
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Nº 2025.01.06.5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Nº 2025.01.06.5
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Nº 2025.01.06.5.OBJETO:TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA aoContrato administrativo, firmado em 07 de janeiro de 2025, com a seguinte pessoa físicaMARIA DE LOURDES ALENCAR ARRAES,oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.01.06.5, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. PAIVA, Nº 141, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 136 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.SIGNATÁRIO(A):Noemita Rodrigues da Silva– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.DATA:27 de janeiro de 2026.