SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 4 de junho de 2026
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.11.1.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de recuperação e adequação da Creche Proinfância aos padrões do FNDE, com localização no Bairro Moêda, sede do Município de Assaré-Ceará.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$ 353.503,57 (trezentos e cinqüenta e três mil quinhentos e três reais e cinqüenta e sete centavos)
VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE ACRÉSCIMO:R$ 527.411,99 (quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e onze reais e noventa e nove centavos)
VALOR ACRESCIDO:R$ 173.908,42 (Cento e setenta e três mil, novecentos e oito reais e quarenta e dois centavos).
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA:ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
SIGNATÁRIOS: Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro.
DATA: 01 de junho de 2026.