Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca · 2 de abril de 2026
REQUERIMENTO DE LICENÇA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: ANTONIO JACSON RODRIGUES NOGUEIRA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para ANTONIO JACSON RODRIGUES NOGUEIRA com ATIVIDADE DE CRIACAO DE ANIMIAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Baixio do Facundo, Zona Rural deste município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3938, em 2 de abril de 2026. Código identificador 12BE159C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.