Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca · 8 de janeiro de 2026

REQUERIMENTO DE LICENÇA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA com ATIVIDADE DE CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINO E AVICULURA), localizado no Sítio Cachoeira, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3879, em 8 de janeiro de 2026. Código identificador 10192779: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.