CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ · 9 de novembro de 2021
LEI LEGISLATIVO 003
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI LEGISLATIVO 003
LEI Nº 003/2021
CONFERE A SRA. MARIA ZILANDES DE MORAIS NUNES A COMENDA MEDALHA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXMA. SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.
Art. 1º - Fica concedido a Sra. Maria Zilandes de Morais Nunes a Comenda Medalha Senador Antero José de Lima (Senador Antero), na forma definida na Lei Municipal nº 008/2014.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar a referida medalha que será entregue em sessão alusiva ao Dia do Município, na semana de aniversário do Município.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO Ver. ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 03 de novembro de 2021.
NARA RUTHE CAVALCANTE HOLANDA MONTEIRO
Presidente