Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ · 15 de outubro de 2025

LEI 002/2025

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

LEI 002/2025

LEI Nº 002/2025

CONFERE A SRA. RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS A COMENDA MEDALHA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.

Art. 1º - Fica concedido a sra. RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS a Comenda Medalha Senador Antero José de Lima (Senador Antero), na forma definida na Lei Municipal nº 008/2014.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar a referida medalha que será entregue em sessão alusiva ao Dia do Município, na semana de aniversário do Município.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PLENÁRIO Ver. ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 14 de outubro de 2025.

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA

Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3821, em 15 de outubro de 2025. Código identificador F4E5883E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.