Arneiroz · 6 de outubro de 2026
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.17.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.17.01
ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.17.01
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Arneiroz/CE torna pública a presente errata à Minuta do Contrato (Anexo IV), para correção de erros materiais, ficando mantidas as demais disposições.
1. Numeração da Dispensa de Licitação
Onde se lê Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.07.20.03
leia-se Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.09.17.01
nos seguintes dispositivos:
a) Preâmbulo do contrato ("de acordo com o Processo de Dispensa de Licitação n° 2026.07.20.03");
b) Cláusula Primeira, item 1.1 ("1.1- Processo de Dispensa de Licitação n° 2026.07.20.03");
c) Cláusula Sétima, item 7.1 ("...Condições Gerais de Contratação Direta, Dispensa de Licitação n° 2026.07.20.03").
2. Anexo ao Termo de Contrato
No cabeçalho do anexo ao final da minuta:
Onde se lê: ANEXO AO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.09.17.01
Leia-se: ANEXO AO TERMO DE CONTRATO Nº ______
Justificativa: o número do contrato ainda não existe na fase da minuta, devendo constar apenas o espaço em branco para preenchimento posterior. O número 2026.09.17.01 corresponde à Dispensa de Licitação e não ao contrato. Por isso, a linha "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.17.01" do anexo permanece inalterada.
Arneiroz/CE, 05 de outubro de 2026
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação