CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ · 9 de outubro de 2023
LEI 002
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI 002
LEI Nº 002/2023
ARNEIROZ-CE, 27 DE SETEMBRO DE 2023.
CONFERE AO EX PREFEITO JOSÉ IRAN PETROLA BASTOS A COMENDA MEDALHA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.
Art. 1º - Fica concedido ao Ex. Prefeito José Iran Petrola Bastos a Comenda Medalha Senador Antero José de Lima (Senador Antero), na forma definida na Lei Municipal nº 008/2014.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar a referida medalha que será entregue em sessão alusiva ao Dia do Município, na semana de aniversário do Município.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO Ver. ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 27 de setembro de 2023.
RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA
Presidente