CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ · 2 de março de 2022
LEI N 001
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI N 001
LEI Nº 001/2022
CONFERE AO SR. JOSÉ ROSILÔNIO MAGALHÃES DE ARAÚJO A COMENDA MEDALHA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. José Rosilônio Magalhães de Araújo a Comenda Medalha Senador Antero José de Lima (Senador Antero), na forma definida na Lei Municipal nº 008/2014.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar a referida medalha que será entregue em sessão alusiva ao Dia do Município, na semana de aniversário do Município.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO Ver. ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 28 de fevereiro de 2022.
ANTONIO IRACILDO VIEIRA GOMES
Presidente