Arneiroz · 3 de junho de 2025
LEI Nº036/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI Nº036/2025
LEI Nº036/2025
ARNEIROZ-CE, 28 de maio de 2025.
EMENTA: ALTERA, POR ERRO DE GRAFIA, O ART. 1º, DA LEI Nº 031/2025, QUE DENOMINA DE JOVELINA PETROLA BASTOS A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Altera, por erro de grafia, o art. 1º, da Lei nº 031/2025, de 14 de maio de 2025, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º. Fica denominado de Maria Jovelina Petrola Bastos, a Rua que se inicia na Rua Maria Lolita Petrola Bastos no bairro José Bastos de Oliveira e termina na Rua Antonio Lino no bairro José Bastos de Oliveira, na sede desse município.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 28 de maio de 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE