Arneiroz · 29 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.25.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.25.01
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.09.25.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.08.31.01, para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, MOBILIÁRIO E APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ATENDIMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0131.2.057.00000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00, 3.3.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026;
CONTRATADA: VIANA EMPREENDIMENTOS S. DE SOUSA LTDA- EPP
VALOR GLOBAL R$ 47.853,60 (Quarenta e sete mil, Oitocentos e Cinquenta e Três reais e Sessenta Centavos)
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE FERNANDES ABRANTE
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de setembro de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Fundo Municipal de Assistência Social