Arneiroz · 15 de maio de 2019
ANEXOS DA LEI N 014/2019 - LDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
ANEXOS DA LEI N 014/2019 - LDO
Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2019
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
0
0
Dívidas em Processo de Reconhecimento
0
0
Avais e Garantias Concedidas
0
0
Assunção de Passivos
0
0
Assistências Diversas
0
0
Outros Passivos Contingentes
0
0
SUBTOTAL
0
SUBTOTAL
0
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
0
0
Restituição de Tributos a Maior
0
0
Discrepância de Projeções:
0
0
Outros Riscos Fiscais
0
0
SUBTOTAL
0
SUBTOTAL
0
TOTAL
0
TOTAL
0
FONTE:
Tabela 2 - DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - Ce
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DEMETAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2019
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2017
2018
2019
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a / PIB) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b / PIB) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c / PIB) x 100
Receita Total
22521
22521
23547
23547
23800
23800
Receitas Primárias (I)
22521
22521
23547
23547
23800
23800
Despesa Total
18407
18407
81,73
23713
23713
81,73
23800
23800
100
Despesas Primárias (II)
18407
18407
23713
23713
23800
23800
Resultado Primário (III) = (I – II)
4114
4114
100,7
100,7
0
0
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
FONTE:
Tabela 3 - DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - CE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DEMETAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAISDO EXERCÍCIO ANTERIOR
2019
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em <Ano-2>
% PIB
Metas Realizadas em
% PIB
Variação
2018 (a)
2018 (b)
Valor (c) = (b-a)
% (c/a) x 100
Receita Total
21729
100
23547
108,37
1.818,00
8,37
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
21729
23713
109,13
1.984,00
9,13
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (I–II)
0
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
FONTE:
Tabela 4 - DEMONSTRATIVO III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2016
2018
2019
<Ano-1>
%
<Ano de Referência>
%
<Ano+1>
%
<Ano+2>
%
Receita Total
21877
22897
23800
Receitas Primárias (I)
21877
22897
23800
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
21877
22897
23800
Resultado Primário (III) = (I - II)
0
0
0
Resultado Nominal
0
0
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
<Ano-3>
<Ano-2>
%
<Ano-1>
%
<Ano de Referência>
%
<Ano+1>
%
<Ano+2>
%
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (I - II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
FONTE:
Tabela 5 - DEMONSTRATIVO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ -CE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DEMETAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
%
2018
%
2019
%
Patrimônio/Capital
5.865.000
6,66
6.215.000
5,97
7.129.000
14,7
Reservas
Resultado Acumulado
5.865.000
6,66
6.215.000
5,97
7.129.000
14,7
TOTAL
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
%
2018
%
2019
%
Patrimônio
0
Reservas
0
0
Lucros ou Prejuízos Acumulados
TOTAL
FONTE:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DEMETAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2019
AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2016
2017
2018
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
0
0
0
DESPESAS EXECUTADAS
2016
2017
2018
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
0
0
0
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO
2016
2017
2018
VALOR (III)
0
0
0
FONTE:
Nota :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ -CE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DEMETAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2018
AMF – Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS(a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS(b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRODO EXERCÍCIO2017
0
0
0
0
FONTE:
Nota: Projeção atuarial elaborada em <DATA DA AVALIAÇÃO>
Tabela 9 - DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ -CE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DEMETAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2017
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2014
2015
2016
TOTAL
-
FONTE:
Tabela 10 - DEMONSTRATIVO VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ -CE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DEMETAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2020
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2019
Aumento Permanente da Receita
22.897,020,00
(-)Transferências Constitucionais
22.897.000,00
(-)Transferências ao FUNDEB
4.579.400,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita(I)
928.000,00
Redução Permanente de Despesa (II)
300.000,00
Margem Bruta(III) = (I+II)
1.228.000,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
FONTE: