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Congresso

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ · 4 de novembro de 2026

DECRETO LEGISLATIVO N 005

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

DECRETO LEGISLATIVO N 005

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE A SRA. FRANCISCA VANESSA MOREIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Arneirozense a Sra. FRANCISCA VANESSA MOREIRA.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM 27 DE OUTUBRO DE 2026.

ANTONIO MORAIS SOBRINHO

Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4086, em 4 de novembro de 2026. Código identificador B335642B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.