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Congresso

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ · 1 de abril de 2026

DECRETO LEGISLATIVO N 001

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

DECRETO LEGISLATIVO N 001

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE AO SR. LUIZ CARLOS LIMA DO NASCIMENTO.

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Arneirozense ao Sr. LUIZ CARLOS LIMA DO NASCIMENTO.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM 31 DE MARÇO DE 2026.

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ANTONIO MOR

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3937, em 1 de abril de 2026. Código identificador B2FC19E9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.